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type: "Public Data Record"
title: "[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025  e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1249781/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025  e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [PA (574)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/index.okf.md) → [Ano 2025 (302)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 07 (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/07/index.okf.md) → [Oriximiná (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/index.okf.md) → [\[LICITANET\] - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025  e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249781/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PA/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/oriximina-a07ea760b1121aab/index.okf.md)