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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (4162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 07 (183)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/index.okf.md) → [Balneário Rincão (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.okf.md) → [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.okf.md)



## Dados

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  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)",
  "unidade_municipio_nome": "Balneário Rincão",
  "valor_total_estimado": 62154,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 15:28:28",
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}
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.okf.md)