{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1247915,"numero_controle_pncp":"17509587000161-1-000008/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE)","unidade_municipio_nome":"Balneário Rincão","valor_total_estimado":62154,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 15:28:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":4162,"filhos":25},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/index.json","total":183,"filhos":80},{"titulo":"Balneário Rincão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria na área de Engenharia Sanitária para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Balneário Rincão/SC, visando mão de obra especializada para consultoria nas áreas de gestão, operação, manutenção e ampliação dos sistemas públicos municipal de água e esgoto, em conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007 e suas regulamentações, Lei Federal nº14.133/2021, Normas da ABNT, Instruções Normativas do Agente Regulador, Lei Municipal nº05 de 15 de janeiro de 2013 e demais legislações pertinentes ao objeto.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/balneario-rincao-8f557e76a6e937b1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247915/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}