{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA/DIRETORIA DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DESTE TRIBUTO AO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1247695,"numero_controle_pncp":"45316509000186-1-000041/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA/DIRETORIA DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DESTE TRIBUTO AO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES","unidade_municipio_nome":"Porto Nacional","valor_total_estimado":47389.86,"data_publicacao_pncp":"2025-04-07 14:57:08","data_encerramento_proposta":"2025-04-11 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/index.json","total":5044,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/04/index.json","total":487,"filhos":23},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/04/dia/07/index.json","total":29,"filhos":9},{"titulo":"Porto Nacional","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/porto-nacional-473d4cb7f6ad8120/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA/DIRETORIA DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DESTE TRIBUTO AO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247695/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247695/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2025/mes/04/dia/07/cidade/porto-nacional-473d4cb7f6ad8120/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247695/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247695/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247695/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1247695/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}