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type: "Public Data Record"
title: "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos para Consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Piumhi/MG, que visa o repasse para o ICMS critério Patrimônio Cultural – Ano Base 2025 – Exercício 2026 - com base na deliberação Normativa do CONEP.  (Lei Estadual 18.030/2009)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada em consultoria e prestação de serviços de elaboração de trabalhos técnicos para Consolidação da Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Piumhi/MG, que visa o repasse para o ICMS critério Patrimônio Cultural – Ano Base 2025 – Exercício 2026 - com base na deliberação Normativa do CONEP.  (Lei Estadual 18.030/2009).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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