{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Martins/RN, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos sobre as contratações realizadas pelo município, o controle prévio de legalidade das contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, termos aditivos, extinções e resoluções contratuais, a análise e parecer jurídico em processos de sanção de empresas, a assessoria na adesão a atas de registro de preços e o apoio técnico ao setor de licitações, fiscais e gestores de contratos do município, visando garantir a conformidade dos atos administrativos com a legislação vigente.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1243217,"numero_controle_pncp":"08153462000150-1-000084/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Martins/RN, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos sobre as contratações realizadas pelo município, o controle prévio de legalidade das contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, termos aditivos, extinções e resoluções contratuais, a análise e parecer jurídico em processos de sanção de empresas, a assessoria na adesão a atas de registro de preços e o apoio técnico ao setor de licitações, fiscais e gestores de contratos do município, visando garantir a conformidade dos atos administrativos com a legislação vigente.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARTINS","unidade_municipio_nome":"Martins","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-08 13:51:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/index.json","total":547,"filhos":22},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/08/index.json","total":36,"filhos":17},{"titulo":"Martins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/08/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica à Prefeitura Municipal de Martins/RN, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos sobre as contratações realizadas pelo município, o controle prévio de legalidade das contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, termos aditivos, extinções e resoluções contratuais, a análise e parecer jurídico em processos de sanção de empresas, a assessoria na adesão a atas de registro de preços e o apoio técnico ao setor de licitações, fiscais e gestores de contratos do município, visando garantir a conformidade dos atos administrativos com a legislação vigente.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1243217/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1243217/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/08/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1243217/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1243217/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1243217/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1243217/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}