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title: "contratação direta mediante Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no inciso VIII, art. 75, da Lei 14.133/2021, objetivando a contratação Emergencial para Execução de serviços especializados na Coleta Seletiva no Município de Cassilândia-MS, conforme condições, descrições, especificações técnicas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.101 de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# contratação direta mediante Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação com base no inciso VIII, art. 75, da Lei 14.133/2021, objetivando a contratação Emergencial para Execução de serviços especializados na Coleta Seletiva no Município de Cassilândia-MS, conforme condições, descrições, especificações técnicas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.101 de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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