{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING DECOL NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, SENDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS COMPLEMENTOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1295/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VINCULADO À PORTARIA Nº 138/SEF – 06/06/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1237579,"numero_controle_pncp":"80912108000190-1-000019/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING DECOL NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, SENDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS COMPLEMENTOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1295/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VINCULADO À PORTARIA Nº 138/SEF – 06/06/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BELMONTE","unidade_municipio_nome":"Belmonte","valor_total_estimado":199193.91,"data_publicacao_pncp":"2025-04-08 10:02:17","data_encerramento_proposta":"2025-04-24 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/index.json","total":9271,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/index.json","total":4565,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":285,"filhos":22},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/08/index.json","total":7,"filhos":6},{"titulo":"Belmonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/08/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO CAMPING DECOL NO MUNICÍPIO DE BELMONTE, SENDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS COMPLEMENTOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS. RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1295/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VINCULADO À PORTARIA Nº 138/SEF – 06/06/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS, de acordo com anexo X, Termo de Referência do edital.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/08/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237579/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}