{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ-BA, NAS SEGUINTES ÁREAS: CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS EFICIENTES NA FORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E ADMINISTRATIVO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA, ALÉM DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E DOS RECURSOS PERTINENTES A TODAS AS INSTÂNCIAS VINCULADO A ESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1236523,"numero_controle_pncp":"13905997000170-1-000009/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ-BA, NAS SEGUINTES ÁREAS: CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS EFICIENTES NA FORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E ADMINISTRATIVO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA, ALÉM DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E DOS RECURSOS PERTINENTES A TODAS AS INSTÂNCIAS VINCULADO A ESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ANDARAI","unidade_municipio_nome":"Andaraí","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 08:51:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/09/index.json","total":66,"filhos":31},{"titulo":"Andaraí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/andarai-1f548954f8f2e9e4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ANDARAÍ-BA, NAS SEGUINTES ÁREAS: CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS MAIS EFICIENTES NA FORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, PRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E ADMINISTRATIVO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, REVISÃO E ELABORAÇÃO DE NORMAS MUNICIPAIS REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA, ALÉM DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E DOS RECURSOS PERTINENTES A TODAS AS INSTÂNCIAS VINCULADO A ESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236523/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236523/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/09/cidade/andarai-1f548954f8f2e9e4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236523/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236523/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236523/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236523/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}