--- type: "Public Data Record" title: "O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis situados na Rua Luiz Rosseti n 325 e 327 bairro Centro no Municipio de Viamao objeto da matricula n 59.377 e n 29.400 respectivamente do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Viamao para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao conforme clausulas e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento. 1.2. Regime de execucao Direta 1.3. Este Contrato se vincula ao Termo de Referencia do Processo Administrativo 0162 2025 bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada no Chamamento Publico n 001 2025 independente de transcricao. CLAUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTACAO LEGAL 2.1. O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado a Instrucao Normativa SEGES ME n 103 bem como as disposicoes contidas no Processo Administrativo originario do Chamamento Publico n 01 2025 e seus Anexos Proposta Comercial ofertada pela ora CONTRATADA bem como o Termo de Referencia tudo fazendo parte integrante do presente instrumento contratual como se nele transcritos fossem. CLAUSULA TERCEIRA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA 3.1. A LOCADORA obriga se a Autenticacao do documento no site https citta.click gDJMJGuO utilizando a chave E7F3027E Autenticacao do documento no site https citta.click 2dInEkz0 utilizando a chave C68C956 " description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1230268/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis situados na Rua Luiz Rosseti n 325 e 327 bairro Centro no Municipio de Viamao objeto da matricula n 59.377 e n 29.400 respectivamente do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Viamao para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao conforme clausulas e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento. 1.2. Regime de execucao Direta 1.3. Este Contrato se vincula ao Termo de Referencia do Processo Administrativo 0162 2025 bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada no Chamamento Publico n 001 2025 independente de transcricao. CLAUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTACAO LEGAL 2.1. O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado a Instrucao Normativa SEGES ME n 103 bem como as disposicoes contidas no Processo Administrativo originario do Chamamento Publico n 01 2025 e seus Anexos Proposta Comercial ofertada pela ora CONTRATADA bem como o Termo de Referencia tudo fazendo parte integrante do presente instrumento contratual como se nele transcritos fossem. CLAUSULA TERCEIRA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA 3.1. A LOCADORA obriga se a Autenticacao do documento no site https citta.click gDJMJGuO utilizando a chave E7F3027E Autenticacao do documento no site https citta.click 2dInEkz0 utilizando a chave C68C956 Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RS (43201)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (22941)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (1897)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 10 (71)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/10/index.okf.md) → [Viamão (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/10/cidade/viamao-123bdf22a2021382/index.okf.md) → [O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis situados na Rua Luiz Rosseti n 325 e 327 bairro Centro no Municipio de Viamao objeto da matricula n 59.377 e n 29.400 respectivamente do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Viamao para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao conforme clausulas e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento. 1.2. Regime de execucao Direta 1.3. Este Contrato se vincula ao Termo de Referencia do Processo Administrativo 0162 2025 bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada no Chamamento Publico n 001 2025 independente de transcricao. CLAUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTACAO LEGAL 2.1. O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado a Instrucao Normativa SEGES ME n 103 bem como as disposicoes contidas no Processo Administrativo originario do Chamamento Publico n 01 2025 e seus Anexos Proposta Comercial ofertada pela ora CONTRATADA bem como o Termo de Referencia tudo fazendo parte integrante do presente instrumento contratual como se nele transcritos fossem. CLAUSULA TERCEIRA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA 3.1. A LOCADORA obriga se a Autenticacao do documento no site https citta.click gDJMJGuO utilizando a chave E7F3027E Autenticacao do documento no site https citta.click 2dInEkz0 utilizando a chave C68C956 (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230268/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1230268, "numero_controle_pncp": "00550694000130-1-000031/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a locacao de imoveis situados na Rua Luiz Rosseti n 325 e 327 bairro Centro no Municipio de Viamao objeto da matricula n 59.377 e n 29.400 respectivamente do Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Viamao para abrigar as instalacoes da Camara Municipal de Viamao conforme clausulas e condicoes estabelecidas no termo de referencia e neste presente instrumento. 1.2. Regime de execucao Direta 1.3. Este Contrato se vincula ao Termo de Referencia do Processo Administrativo 0162 2025 bem como a todos os documentos anexos a este e a Proposta apresentada no Chamamento Publico n 001 2025 independente de transcricao. CLAUSULA SEGUNDA DA FUNDAMENTACAO LEGAL 2.1. O presente Contrato e regido pelas disposicoes contidas na Lei federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 aplicando se supletivamente as disposicoes de direito privado a Instrucao Normativa SEGES ME n 103 bem como as disposicoes contidas no Processo Administrativo originario do Chamamento Publico n 01 2025 e seus Anexos Proposta Comercial ofertada pela ora CONTRATADA bem como o Termo de Referencia tudo fazendo parte integrante do presente instrumento contratual como se nele transcritos fossem. CLAUSULA TERCEIRA DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA 3.1. 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