{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1230131,"numero_controle_pncp":"01612395000146-1-000059/2025","objeto_compra":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJA","unidade_municipio_nome":"Itajá","valor_total_estimado":25200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 08:38:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/index.json","total":547,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/10/index.json","total":42,"filhos":15},{"titulo":"Itajá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/10/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/10/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}