{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de um transporte de passageiros para Igrejinha  no dia 27 de abril de 2025 com saida as 9h30 na Ponte Baixa da Joaneta. Serao 32 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso  retorno previsto para as 16h30. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1228831,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000390/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de um transporte de passageiros para Igrejinha  no dia 27 de abril de 2025 com saida as 9h30 na Ponte Baixa da Joaneta. Serao 32 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso  retorno previsto para as 16h30. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":900,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 14:16:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/index.json","total":10112,"filhos":29},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/10/index.json","total":385,"filhos":126},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/10/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de um transporte de passageiros para Igrejinha  no dia 27 de abril de 2025 com saida as 9h30 na Ponte Baixa da Joaneta. Serao 32 pessoas do Grupo de Idosos Sorriso  retorno previsto para as 16h30. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos idosos do Grupo Reviver.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1228831/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1228831/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/04/dia/10/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1228831/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1228831/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1228831/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1228831/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}