{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do  município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério  Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de  licitações e contratos","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":122596,"numero_controle_pncp":"13891528000140-1-000001/2026","objeto_compra":"AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do  município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério  Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de  licitações e contratos","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAPAO","unidade_municipio_nome":"Lapão","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-05 17:29:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/index.json","total":80,"filhos":22},{"titulo":"Lapão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/lapao-d824d9b1617a1b23/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"AVISO DE RATIFICAÇÃO  INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - Execução de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do  município de Lapão/BA, junto às Cortes de Contas – TCM, TCE e TCU, Ministério Público Estadual, Ministério  Público da União no âmbito administrativo e judicial, bem como assessoria técnica jurídica nas demandas de  licitações e contratos","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/lapao-d824d9b1617a1b23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/122596/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}