{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação na elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento do funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB instauração, ajuizamento, e defesa em processos administrativos e judiciais de natureza da Educação, sobretudo nos quais o Ministério Público Estadual e Federal seja parte elaboração de decretos e projetos de lei visando atualização das normas jurídicas municipais referentes às normas federais e orientações do Ministério da Educação prática de atos administrativos de média e alto complexidade, além de participação de reuniões com os sindicatos dos servidores municipais, servidores públicos, professores, secretário a e prefeito municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1223945,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000079/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação na elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento do funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB instauração, ajuizamento, e defesa em processos administrativos e judiciais de natureza da Educação, sobretudo nos quais o Ministério Público Estadual e Federal seja parte elaboração de decretos e projetos de lei visando atualização das normas jurídicas municipais referentes às normas federais e orientações do Ministério da Educação prática de atos administrativos de média e alto complexidade, além de participação de reuniões com os sindicatos dos servidores municipais, servidores públicos, professores, secretário a e prefeito municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 09:32:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/11/index.json","total":97,"filhos":35},{"titulo":"Santo Amaro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação, com atuação na elaboração de pareceres técnicos, acompanhamento do funcionamento do Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB instauração, ajuizamento, e defesa em processos administrativos e judiciais de natureza da Educação, sobretudo nos quais o Ministério Público Estadual e Federal seja parte elaboração de decretos e projetos de lei visando atualização das normas jurídicas municipais referentes às normas federais e orientações do Ministério da Educação prática de atos administrativos de média e alto complexidade, além de participação de reuniões com os sindicatos dos servidores municipais, servidores públicos, professores, secretário a e prefeito municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223945/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223945/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223945/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223945/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223945/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223945/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}