# Despesa conforme Termo de Referencia  Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza  remocao e transporte de residuos de fossas septicas  localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS  conforme tabela. Justificativa da despesa  A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene  salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais  como escolas  postos de saude  ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos  evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

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## Dados

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