{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, para elaboração de Programa de Gerenciamento de riscos (PGR), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e, controle e envio dos arquivos do e-social, realização de exame admissional, periódico, admissional, retorno ao trabalho e mudança de função, para atender a demanda da Câmara Município de Santa Margarida, conforme especificações no Aviso de Contratação Direta.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1222191,"numero_controle_pncp":"01632853000109-1-000009/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, para elaboração de Programa de Gerenciamento de riscos (PGR), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e, controle e envio dos arquivos do e-social, realização de exame admissional, periódico, admissional, retorno ao trabalho e mudança de função, para atender a demanda da Câmara Município de Santa Margarida, conforme especificações no Aviso de Contratação Direta.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA","unidade_municipio_nome":"Santa Margarida","valor_total_estimado":8420,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 13:17:15","data_encerramento_proposta":"2025-04-16 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.json","total":4813,"filhos":27},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/11/index.json","total":251,"filhos":131},{"titulo":"Santa Margarida","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/santa-margarida-cc093688ae9c5ec5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, para elaboração de Programa de Gerenciamento de riscos (PGR), elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário e, controle e envio dos arquivos do e-social, realização de exame admissional, periódico, admissional, retorno ao trabalho e mudança de função, para atender a demanda da Câmara Município de Santa Margarida, conforme especificações no Aviso de Contratação Direta.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1222191/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1222191/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/santa-margarida-cc093688ae9c5ec5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1222191/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1222191/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1222191/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1222191/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}