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type: "Public Data Record"
title: "Registro de Preço para aquisição de cestas básica para suprir a necessidade dos pescadores artesanais durante a safra da tainha 2025, visto que a pratica do arrasto de praia da tainha é, conforme a Lei nº 2.245/2020, patrimônio histórico cultural material e imaterial do município de Garopaba. Outro fator se dá referente à lei nº 2396/2022 que autoriza a implantação do programa de incentivo e auxílio ao pescador artesanal por meio da doação de utensílios de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, tendo em vista que os pescadores passam o dia todo em seus ranchos de vigília, aguardando o peixe para poder efetuar o arrasto."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Registro de Preço para aquisição de cestas básica para suprir a necessidade dos pescadores artesanais durante a safra da tainha 2025, visto que a pratica do arrasto de praia da tainha é, conforme a Lei nº 2.245/2020, patrimônio histórico cultural material e imaterial do município de Garopaba. Outro fator se dá referente à lei nº 2396/2022 que autoriza a implantação do programa de incentivo e auxílio ao pescador artesanal por meio da doação de utensílios de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, tendo em vista que os pescadores passam o dia todo em seus ranchos de vigília, aguardando o peixe para poder efetuar o arrasto.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [SC (43053)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (23918)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (2100)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 11 (95)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/11/index.okf.md) → [Garopaba (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/garopaba-6d0a6ff80a5fca6b/index.okf.md) → [Registro de Preço para aquisição de cestas básica para suprir a necessidade dos pescadores artesanais durante a safra da tainha 2025, visto que a pratica do arrasto de praia da tainha é, conforme a Lei nº 2.245/2020, patrimônio histórico cultural material e imaterial do município de Garopaba. Outro fator se dá referente à lei nº 2396/2022 que autoriza a implantação do programa de incentivo e auxílio ao pescador artesanal por meio da doação de utensílios de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, tendo em vista que os pescadores passam o dia todo em seus ranchos de vigília, aguardando o peixe para poder efetuar o arrasto. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/garopaba-6d0a6ff80a5fca6b/index.okf.md)