{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Registro de Preço para aquisição de cestas básica para suprir a necessidade dos pescadores artesanais durante a safra da tainha 2025, visto que a pratica do arrasto de praia da tainha é, conforme a Lei nº 2.245/2020, patrimônio histórico cultural material e imaterial do município de Garopaba. Outro fator se dá referente à lei nº 2396/2022 que autoriza a implantação do programa de incentivo e auxílio ao pescador artesanal por meio da doação de utensílios de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, tendo em vista que os pescadores passam o dia todo em seus ranchos de vigília, aguardando o peixe para poder efetuar o arrasto.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1220078,"numero_controle_pncp":"82836057000190-1-000036/2025","objeto_compra":"Registro de Preço para aquisição de cestas básica para suprir a necessidade dos pescadores artesanais durante a safra da tainha 2025, visto que a pratica do arrasto de praia da tainha é, conforme a Lei nº 2.245/2020, patrimônio histórico cultural material e imaterial do município de Garopaba. Outro fator se dá referente à lei nº 2396/2022 que autoriza a implantação do programa de incentivo e auxílio ao pescador artesanal por meio da doação de utensílios de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, tendo em vista que os pescadores passam o dia todo em seus ranchos de vigília, aguardando o peixe para poder efetuar o arrasto.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GAROPABA","unidade_municipio_nome":"Garopaba","valor_total_estimado":57090,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 14:12:30","data_encerramento_proposta":"2025-04-29 08:50:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/index.json","total":43053,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/index.json","total":23918,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":2100,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/11/index.json","total":95,"filhos":55},{"titulo":"Garopaba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/garopaba-6d0a6ff80a5fca6b/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Registro de Preço para aquisição de cestas básica para suprir a necessidade dos pescadores artesanais durante a safra da tainha 2025, visto que a pratica do arrasto de praia da tainha é, conforme a Lei nº 2.245/2020, patrimônio histórico cultural material e imaterial do município de Garopaba. Outro fator se dá referente à lei nº 2396/2022 que autoriza a implantação do programa de incentivo e auxílio ao pescador artesanal por meio da doação de utensílios de trabalho para o desenvolvimento de suas atividades, tendo em vista que os pescadores passam o dia todo em seus ranchos de vigília, aguardando o peixe para poder efetuar o arrasto.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/garopaba-6d0a6ff80a5fca6b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1220078/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}