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type: "Public Data Record"
title: "serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços:\na) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;\nb) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\nc) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;\nd) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário;\ne) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais;\nf) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável;\ng) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI);\nh) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/121925/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2026 (18162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (2099)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 05 (70)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/05/index.okf.md) → [Águas Frias (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/aguas-frias-3414c138d965606d/index.okf.md) → [serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/121925/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/05/cidade/aguas-frias-3414c138d965606d/index.okf.md)