{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de premiações culturais, artísticas, cientificas e desportivas para atender a campanha de incentivo para o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - TRS, por meio de programa Tributo Premiado, instituído pela lei nº 7.396/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 12.191 de 03 de fevereiro de 2025","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1219099,"numero_controle_pncp":"20622890000180-1-000013/2025","objeto_compra":"Aquisição de premiações culturais, artísticas, cientificas e desportivas para atender a campanha de incentivo para o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - TRS, por meio de programa Tributo Premiado, instituído pela lei nº 7.396/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 12.191 de 03 de fevereiro de 2025","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES","unidade_municipio_nome":"Governador Valadares","valor_total_estimado":145221.88,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 07:27:38","data_encerramento_proposta":"2025-05-16 14:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":748860,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/index.json","total":99040,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/index.json","total":53023,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.json","total":4464,"filhos":29},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/11/index.json","total":198,"filhos":131},{"titulo":"Governador Valadares","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Aquisição de premiações culturais, artísticas, cientificas e desportivas para atender a campanha de incentivo para o pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - TRS, por meio de programa Tributo Premiado, instituído pela lei nº 7.396/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 12.191 de 03 de fevereiro de 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1219099/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1219099/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/11/cidade/governador-valadares-668253c1007512c3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1219099/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1219099/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1219099/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1219099/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}