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type: "Public Data Record"
title: "contratação da prestação de serviço de capacitação para 6 (seis) servidores do Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC) em curso sobre licitações internacionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# contratação da prestação de serviço de capacitação para 6 (seis) servidores do Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC) em curso sobre licitações internacionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2025 (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (790)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 14 (55)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/14/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md) → [contratação da prestação de serviço de capacitação para 6 (seis) servidores do Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC) em curso sobre licitações internacionais, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218169/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/04/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)
