{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":120615,"numero_controle_pncp":"28521748000159-1-000010/2026","objeto_compra":"O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NITEROI","unidade_municipio_nome":"Niterói","valor_total_estimado":27200130,"data_publicacao_pncp":"2026-01-06 16:45:23","data_encerramento_proposta":"2030-06-12 16:29:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/index.json","total":1000,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":342,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.json","total":40,"filhos":18},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/06/index.json","total":3,"filhos":3},{"titulo":"Niterói","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/06/cidade/niteroi-92722aded8f4870d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120615/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120615/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/06/cidade/niteroi-92722aded8f4870d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120615/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120615/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120615/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120615/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}