{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"serviços de consultoria e assessoria\r\njurídica em direito administrativo no acompanhamento da elaboração das\r\nminutas de editais de licitação e emissão de pareceres jurídicos, análise,\r\npedido de esclarecimento e impugnação de edital, rescisão ou suspensão\r\nindevida do contrato administrativo, abertura de processos de aplicação\r\nde sansão administrativa, bem como as dos contratos, acordos, convênios\r\nou ajustes, reajuste, reequilíbrio econômico e financeiro, supressão e\r\nacompanhar junto aos órgãos de controle Interno e Externo\r\nesclarecimentos acerca das contratações da Câmara Municipal de\r\nHeliópolis-Bahia.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1205549,"numero_controle_pncp":"13392840000199-1-000015/2025","objeto_compra":"serviços de consultoria e assessoria\r\njurídica em direito administrativo no acompanhamento da elaboração das\r\nminutas de editais de licitação e emissão de pareceres jurídicos, análise,\r\npedido de esclarecimento e impugnação de edital, rescisão ou suspensão\r\nindevida do contrato administrativo, abertura de processos de aplicação\r\nde sansão administrativa, bem como as dos contratos, acordos, convênios\r\nou ajustes, reajuste, reequilíbrio econômico e financeiro, supressão e\r\nacompanhar junto aos órgãos de controle Interno e Externo\r\nesclarecimentos acerca das contratações da Câmara Municipal de\r\nHeliópolis-Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Heliópolis","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-16 21:17:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/16/index.json","total":76,"filhos":37},{"titulo":"Heliópolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/heliopolis-3a1f749bd0ad6bcc/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"serviços de consultoria e assessoria\r\njurídica em direito administrativo no acompanhamento da elaboração das\r\nminutas de editais de licitação e emissão de pareceres jurídicos, análise,\r\npedido de esclarecimento e impugnação de edital, rescisão ou suspensão\r\nindevida do contrato administrativo, abertura de processos de aplicação\r\nde sansão administrativa, bem como as dos contratos, acordos, convênios\r\nou ajustes, reajuste, reequilíbrio econômico e financeiro, supressão e\r\nacompanhar junto aos órgãos de controle Interno e Externo\r\nesclarecimentos acerca das contratações da Câmara Municipal de\r\nHeliópolis-Bahia.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205549/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205549/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/heliopolis-3a1f749bd0ad6bcc/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205549/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205549/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205549/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1205549/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}