{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":120511,"numero_controle_pncp":"05054895000160-1-000006/2025","objeto_compra":"Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).","uf_sigla":"PA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":7614.24,"data_publicacao_pncp":"2026-01-06 17:01:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/index.json","total":8936,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/index.json","total":2738,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/01/index.json","total":268,"filhos":22},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/01/dia/06/index.json","total":16,"filhos":10},{"titulo":"Belém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/01/dia/06/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação via Inexigibilidade de Licitação, da Concessionária Águas do Pará A. SPE. S. A. para fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da Secretaria de Estado de Justiça, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON – PA”).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120511/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120511/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PA/ano/2026/mes/01/dia/06/cidade/belem-b0b69973718b14e9/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120511/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120511/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120511/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/120511/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}