{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, visando à otimização da gestão tributária municipal, revisão e recuperação de créditos tributários, incremento das receitas públicas, verificação e cobrança da Dívida Ativa e treinamento dos servidores municipais envolvidos no processo de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos.\r\nA empresa a ser contratada é a ARS CONSULTORIA TRIBUTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.683.483/0001-70 e sede na Rua Presidente Antônio Carlos, nº 736, apto 101, em Varginha – MG – CEP 37.002-005.\r\nA contratação se dará através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, “c” da Lei 14.133/21.\r\nA demanda foi devidamente avaliada em estudo técnico preliminar.\r\nDispensa-se a análise de riscos nos termos do art. 72, I da Lei 14.133/21 por se tratar de inexigibilidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1204761,"numero_controle_pncp":"18239608000139-1-000069/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, visando à otimização da gestão tributária municipal, revisão e recuperação de créditos tributários, incremento das receitas públicas, verificação e cobrança da Dívida Ativa e treinamento dos servidores municipais envolvidos no processo de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos.\r\nA empresa a ser contratada é a ARS CONSULTORIA TRIBUTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.683.483/0001-70 e sede na Rua Presidente Antônio Carlos, nº 736, apto 101, em Varginha – MG – CEP 37.002-005.\r\nA contratação se dará através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, “c” da Lei 14.133/21.\r\nA demanda foi devidamente avaliada em estudo técnico preliminar.\r\nDispensa-se a análise de riscos nos termos do art. 72, I da Lei 14.133/21 por se tratar de inexigibilidade.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ILICINEA","unidade_municipio_nome":"Ilicínea","valor_total_estimado":704000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-16 10:22:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.json","total":1879,"filhos":23},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/index.json","total":121,"filhos":78},{"titulo":"Ilicínea","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária, visando à otimização da gestão tributária municipal, revisão e recuperação de créditos tributários, incremento das receitas públicas, verificação e cobrança da Dívida Ativa e treinamento dos servidores municipais envolvidos no processo de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos.\r\nA empresa a ser contratada é a ARS CONSULTORIA TRIBUTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.683.483/0001-70 e sede na Rua Presidente Antônio Carlos, nº 736, apto 101, em Varginha – MG – CEP 37.002-005.\r\nA contratação se dará através de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, “c” da Lei 14.133/21.\r\nA demanda foi devidamente avaliada em estudo técnico preliminar.\r\nDispensa-se a análise de riscos nos termos do art. 72, I da Lei 14.133/21 por se tratar de inexigibilidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1204761/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1204761/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/16/cidade/ilicinea-4c2e3eb1135157ac/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1204761/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1204761/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1204761/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1204761/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}