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type: "Public Data Record"
title: "CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos nas unidades escolares, conforme rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; conforme no Termo de Referência anexo IX definidas neste Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/21."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1198463/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos nas unidades escolares, conforme rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; conforme no Termo de Referência anexo IX definidas neste Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/17/cidade/gandu-5d0945e3093680a1/index.okf.md)