--- type: "Public Data Record" title: "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 085.2025.INEX.052.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 10 (dez) inscrições para servidores da Secretaria Municipal da Educação participarem do 21º Fórum estadual da UNDIME - Pernambuco, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Centro de Eventos da Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS, localizado na Av. Mascarenhas de Morais, nº 4861, Imbiribeira, Recife/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer nº 459/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada: União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), CNPJ Nº 12.859.161/0001-14. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Jaboatão dos Guararapes, 15 abril de 2025, Gilson Alves do Nascimento Filho, Secretário Executivo de Gestão Pedagógico e Políticas Educacionais" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1193666/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 085.2025.INEX.052.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 10 (dez) inscrições para servidores da Secretaria Municipal da Educação participarem do 21º Fórum estadual da UNDIME - Pernambuco, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Centro de Eventos da Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS, localizado na Av. Mascarenhas de Morais, nº 4861, Imbiribeira, Recife/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer nº 459/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada: União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), CNPJ Nº 12.859.161/0001-14. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Jaboatão dos Guararapes, 15 abril de 2025, Gilson Alves do Nascimento Filho, Secretário Executivo de Gestão Pedagógico e Políticas Educacionais Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (33703)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [04 · Abril (828)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/index.okf.md) → [Dia 22 (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/22/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/22/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 085.2025.INEX.052.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 10 (dez) inscrições para servidores da Secretaria Municipal da Educação participarem do 21º Fórum estadual da UNDIME - Pernambuco, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Centro de Eventos da Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS, localizado na Av. Mascarenhas de Morais, nº 4861, Imbiribeira, Recife/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer nº 459/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada: União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), CNPJ Nº 12.859.161/0001-14. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Jaboatão dos Guararapes, 15 abril de 2025, Gilson Alves do Nascimento Filho, Secretário Executivo de Gestão Pedagógico e Políticas Educacionais (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193666/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1193666, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000141/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 085.2025.INEX.052.EPC-SME. OBJETO: Aquisição, através de Inexigibilidade de Licitação, de 10 (dez) inscrições para servidores da Secretaria Municipal da Educação participarem do 21º Fórum estadual da UNDIME - Pernambuco, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Centro de Eventos da Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS, localizado na Av. Mascarenhas de Morais, nº 4861, Imbiribeira, Recife/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, ambos da Lei nº 14.133/2021. Termos do Parecer nº 459/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada: União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME/PE), CNPJ Nº 12.859.161/0001-14. O valor da inexigibilidade corresponde à: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Jaboatão dos Guararapes, 15 abril de 2025, Gilson Alves do Nascimento Filho, Secretário Executivo de Gestão Pedagógico e Políticas Educacionais", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 4000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-22 09:18:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/22/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md)