{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1187679,"numero_controle_pncp":"09067562000127-1-000070/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)","uf_sigla":"PB","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","unidade_municipio_nome":"Catolé do Rocha","valor_total_estimado":0.45,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 09:57:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/index.json","total":10920,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/index.json","total":6102,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/04/index.json","total":438,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/04/dia/23/index.json","total":23,"filhos":8},{"titulo":"Catolé do Rocha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/catole-do-rocha-fb72fb36329b6842/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado para propor as medidas cabíveis para revisão e recuperação de valores não repassados no âmbito do FPM; inclusão e recuperação dos incentivos fiscais não computados no FPM; e recuperação de valores retidos e não repassados a título de Imposto de Renda (Tema 1.130)","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187679/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187679/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PB/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/catole-do-rocha-fb72fb36329b6842/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187679/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187679/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187679/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187679/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}