{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação em Curso Online de ITBI – O Lançamento a Cobrança e a Fiscalização do ITBI. Base de Cálculo. Valor Venal ou de Mercado. Jurisprudência Aplicável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, mediante Inexigibilidade de Licitação.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1187525,"numero_controle_pncp":"17695024000105-1-000028/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação em Curso Online de ITBI – O Lançamento a Cobrança e a Fiscalização do ITBI. Base de Cálculo. Valor Venal ou de Mercado. Jurisprudência Aplicável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, mediante Inexigibilidade de Licitação.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CURVELO","unidade_municipio_nome":"Curvelo","valor_total_estimado":1200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 08:01:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/index.json","total":1879,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/23/index.json","total":70,"filhos":41},{"titulo":"Curvelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/curvelo-91e096f4c56eb3c6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Pagamento de inscrições de servidores públicos municipais para participação em Curso Online de ITBI – O Lançamento a Cobrança e a Fiscalização do ITBI. Base de Cálculo. Valor Venal ou de Mercado. Jurisprudência Aplicável, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais, mediante Inexigibilidade de Licitação.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187525/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187525/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/curvelo-91e096f4c56eb3c6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187525/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187525/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187525/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187525/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}