{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"prestação de serviços técnicos\r\nespecializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços:\r\na) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito\r\nAdministrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização\r\ne controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial\r\ne operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo\r\nCONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos\r\nnecessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais\r\nAvenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000\r\nFones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br\r\nserão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no\r\nprazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das\r\nconsultas;\r\nb) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela\r\nCONTRATADA durante a vigência deste Contrato;\r\nc) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas;\r\nd) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e\r\nduas) horas;\r\ne) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados\r\npúblicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados\r\npela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria\r\njurídica;\r\nf) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do\r\nCONTRATANTE;\r\ng) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber\r\ne for de interesse do CONTRATANTE","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":11872,"numero_controle_pncp":"90161779000110-1-000002/2026","objeto_compra":"prestação de serviços técnicos\r\nespecializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços:\r\na) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito\r\nAdministrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização\r\ne controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial\r\ne operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo\r\nCONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos\r\nnecessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais\r\nAvenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000\r\nFones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br\r\nserão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no\r\nprazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das\r\nconsultas;\r\nb) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela\r\nCONTRATADA durante a vigência deste Contrato;\r\nc) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas;\r\nd) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e\r\nduas) horas;\r\ne) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados\r\npúblicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados\r\npela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria\r\njurídica;\r\nf) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do\r\nCONTRATANTE;\r\ng) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber\r\ne for de interesse do CONTRATANTE","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI","unidade_municipio_nome":"Sarandi","valor_total_estimado":16800,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 10:08:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":14188,"filhos":9},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/index.json","total":602,"filhos":8},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/06/index.json","total":112,"filhos":51},{"titulo":"Sarandi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/sarandi-8f39b2ac6784e10e/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"prestação de serviços técnicos\r\nespecializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços:\r\na) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito\r\nAdministrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização\r\ne controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial\r\ne operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo\r\nCONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos\r\nnecessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais\r\nAvenida Sete de Setembro, 1790 - 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