# Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão cultural, destinados ao apoio na elaboração, regulamentação, implementação, acompanhamento, monitoramento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

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