{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e aplicação de vacina, contra a influenza, para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, autorizado pela Lei Complementar n° 750 de 18 de abril de 2018, descrito detalhadamente nos Anexos \"A e B\" deste Edital, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 07/2025, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação. A prestação do serviço se dará a medida de sua necessidade, assim como seu pagamento estrito ao serviço executado, não gerando, em nenhum momento, compromisso, expectativa ou valor devido pela contratante à contratada sem que haja a realização do serviço prestado.\nO detalhamento dos serviços ora descritos neste aviso, encontra-se nos anexos A e B - Memorial Descritivo e Termo de Referência.\nO critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa Presencial e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Caso a Dispensa Presencial restar fracassada ou deserta, este Órgão poderá republicar o procedimento ou valer se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas, conforme art. 75 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, havendo a necessidade de constar no processo a justificativa para a sua não utilização, sendo assim, realizada a Dispensa de Licitação por pesquisa de preços para aquisição de bens.\nO objeto social da empresa licitante deverá ser pertinente, compatível ou similar com o objeto disposto no item 1.1, ou a empresa deverá ao menos comprovar por meio de atestado de capacidade técnica que já presta o serviço objeto desta dispensa.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1184800,"numero_controle_pncp":"75321406000175-1-000020/2025","objeto_compra":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e aplicação de vacina, contra a influenza, para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, autorizado pela Lei Complementar n° 750 de 18 de abril de 2018, descrito detalhadamente nos Anexos \"A e B\" deste Edital, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 07/2025, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação. A prestação do serviço se dará a medida de sua necessidade, assim como seu pagamento estrito ao serviço executado, não gerando, em nenhum momento, compromisso, expectativa ou valor devido pela contratante à contratada sem que haja a realização do serviço prestado.\nO detalhamento dos serviços ora descritos neste aviso, encontra-se nos anexos A e B - Memorial Descritivo e Termo de Referência.\nO critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa Presencial e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Caso a Dispensa Presencial restar fracassada ou deserta, este Órgão poderá republicar o procedimento ou valer se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas, conforme art. 75 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, havendo a necessidade de constar no processo a justificativa para a sua não utilização, sendo assim, realizada a Dispensa de Licitação por pesquisa de preços para aquisição de bens.\nO objeto social da empresa licitante deverá ser pertinente, compatível ou similar com o objeto disposto no item 1.1, ou a empresa deverá ao menos comprovar por meio de atestado de capacidade técnica que já presta o serviço objeto desta dispensa.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA","unidade_municipio_nome":"Concórdia","valor_total_estimado":1752,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 09:41:40","data_encerramento_proposta":"2025-04-29 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":4162,"filhos":25},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/23/index.json","total":165,"filhos":72},{"titulo":"Concórdia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/concordia-a5a1c9eb6ed98a60/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição e aplicação de vacina, contra a influenza, para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, autorizado pela Lei Complementar n° 750 de 18 de abril de 2018, descrito detalhadamente nos Anexos \"A e B\" deste Edital, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 07/2025, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação. A prestação do serviço se dará a medida de sua necessidade, assim como seu pagamento estrito ao serviço executado, não gerando, em nenhum momento, compromisso, expectativa ou valor devido pela contratante à contratada sem que haja a realização do serviço prestado.\nO detalhamento dos serviços ora descritos neste aviso, encontra-se nos anexos A e B - Memorial Descritivo e Termo de Referência.\nO critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa Presencial e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Caso a Dispensa Presencial restar fracassada ou deserta, este Órgão poderá republicar o procedimento ou valer se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas, conforme art. 75 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, havendo a necessidade de constar no processo a justificativa para a sua não utilização, sendo assim, realizada a Dispensa de Licitação por pesquisa de preços para aquisição de bens.\nO objeto social da empresa licitante deverá ser pertinente, compatível ou similar com o objeto disposto no item 1.1, ou a empresa deverá ao menos comprovar por meio de atestado de capacidade técnica que já presta o serviço objeto desta dispensa.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1184800/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1184800/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/23/cidade/concordia-a5a1c9eb6ed98a60/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1184800/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1184800/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1184800/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1184800/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}