# \[Portal de Compras Públicas\] - EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL DE “CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 - PADRÃO DO FNDE” NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962096/2024/FNDE/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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