{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme TErmo de Referencia  O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Tipo de objeto  Prestacao de servicos comuns  conforme Decreto Municipal n  079 2021  de 08 11 2021. Estimativa de quantidade  Estimativa baseada em 18 horas de prestacao de servicos. Vigencia Prorrogacao  Nao havera contrato  o instrumento de formalizacao sera o empenho. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao   PNE  em sua meta 16 diz   Garantir a todos  as  os  as  profissionais da","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1181912,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000427/2025","objeto_compra":"Despesa conforme TErmo de Referencia  O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe  incluidos a logistica  despesas de transporte e alimentacao  insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar  o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Tipo de objeto  Prestacao de servicos comuns  conforme Decreto Municipal n  079 2021  de 08 11 2021. Estimativa de quantidade  Estimativa baseada em 18 horas de prestacao de servicos. Vigencia Prorrogacao  Nao havera contrato  o instrumento de formalizacao sera o empenho. Justificativa da despesa  O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao  aprimorando suas habilidades e competencias  melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede  elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N  1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente   ECA  artigo 53    a crianca e o adolescente tem direito a educacao  visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa  preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais  assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio  sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas  adolescentes  jovens e adultos. 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