{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas: 1) Judiciais, na área cível, na esfera cível, perante o tribunal de justiça da Bahia, Tribunal Federal da Primeira Região e Tribunais superiores para acompanhar recursos e ajuizar ações, cuja competência originária pertença aos tribunais referidos; 2) Administrativas, perante a secretaria da fazenda do estado da Bahia, na área do direito financeiro, para promover o aumento do valor adicionado do ICMS, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro – Bahia","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1181729,"numero_controle_pncp":"13915632000127-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas: 1) Judiciais, na área cível, na esfera cível, perante o tribunal de justiça da Bahia, Tribunal Federal da Primeira Região e Tribunais superiores para acompanhar recursos e ajuizar ações, cuja competência originária pertença aos tribunais referidos; 2) Administrativas, perante a secretaria da fazenda do estado da Bahia, na área do direito financeiro, para promover o aumento do valor adicionado do ICMS, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro – Bahia","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO","unidade_municipio_nome":"Juazeiro","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 14:01:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":105,"filhos":33},{"titulo":"Juazeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de média e alta complexidade, de assessoria jurídica e patrocínio ou defesa de causas: 1) Judiciais, na área cível, na esfera cível, perante o tribunal de justiça da Bahia, Tribunal Federal da Primeira Região e Tribunais superiores para acompanhar recursos e ajuizar ações, cuja competência originária pertença aos tribunais referidos; 2) Administrativas, perante a secretaria da fazenda do estado da Bahia, na área do direito financeiro, para promover o aumento do valor adicionado do ICMS, de natureza contínua para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro – Bahia","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181729/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181729/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181729/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181729/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181729/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181729/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}