{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA  EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA; COM FOCO NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DAS PRÁTICAS OPERACIONAIS PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM ATUAÇÃO SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VOLTADA PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISSQN, ITIV, COSIP, TAXAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DO ITR","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1181666,"numero_controle_pncp":"13915632000127-1-000050/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA  EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA; COM FOCO NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DAS PRÁTICAS OPERACIONAIS PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM ATUAÇÃO SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VOLTADA PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISSQN, ITIV, COSIP, TAXAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DO ITR","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JUAZEIRO","unidade_municipio_nome":"Juazeiro","valor_total_estimado":272732.4,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 12:59:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":105,"filhos":33},{"titulo":"Juazeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA  EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DE NATUREZA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA; COM FOCO NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DAS PRÁTICAS OPERACIONAIS PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM ATUAÇÃO SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO; REVISÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VOLTADA PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU, ISSQN, ITIV, COSIP, TAXAS MUNICIPAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REPASSES DO ITR","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181666/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181666/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/juazeiro-4efc43d86a58889e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181666/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181666/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181666/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181666/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}