{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Direito, com foco em assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Direito Administrativo. O serviço abrange o apoio jurídico ao Fundo Municipal de Saúde e suas comissões (temporárias ou permanentes), incluindo elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, atuação junto ao Ministério da Saúde, consultoria jurídica preventiva e representação em demandas judiciais, caso o Fundo Municipal de Saúde seja parte. Também inclui o ajuizamento de ações necessárias para proteger os direitos do Fundo, com acompanhamento até a última instância","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1181633,"numero_controle_pncp":"11443804000181-1-000015/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Direito, com foco em assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Direito Administrativo. O serviço abrange o apoio jurídico ao Fundo Municipal de Saúde e suas comissões (temporárias ou permanentes), incluindo elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, atuação junto ao Ministério da Saúde, consultoria jurídica preventiva e representação em demandas judiciais, caso o Fundo Municipal de Saúde seja parte. Também inclui o ajuizamento de ações necessárias para proteger os direitos do Fundo, com acompanhamento até a última instância","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO","unidade_municipio_nome":"Poço Redondo","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 12:15:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/index.json","total":284,"filhos":22},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":14,"filhos":9},{"titulo":"Poço Redondo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/poco-redondo-5f23c1c5fcf262ca/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Direito, com foco em assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Direito Administrativo. O serviço abrange o apoio jurídico ao Fundo Municipal de Saúde e suas comissões (temporárias ou permanentes), incluindo elaboração de pareceres em procedimentos administrativos, atuação junto ao Ministério da Saúde, consultoria jurídica preventiva e representação em demandas judiciais, caso o Fundo Municipal de Saúde seja parte. Também inclui o ajuizamento de ações necessárias para proteger os direitos do Fundo, com acompanhamento até a última instância","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181633/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181633/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/poco-redondo-5f23c1c5fcf262ca/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181633/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181633/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181633/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181633/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}