{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Piatã-Bahia, no Intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como assessoramento nos processos e procedimentos administrativos.\t","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1181385,"numero_controle_pncp":"04243292000144-1-000002/2025","objeto_compra":" Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Piatã-Bahia, no Intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como assessoramento nos processos e procedimentos administrativos.\t","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE PIATA","unidade_municipio_nome":"Piatã","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 10:10:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":105,"filhos":33},{"titulo":"Piatã","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":" Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada à Câmara Municipal de Piatã-Bahia, no Intuito de assessorar às Comissões Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como assessoramento nos processos e procedimentos administrativos.\t","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/piata-5b0076e53c90bc2a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181385/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}