{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  ermo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para o Teatro da FEVALE  no Municipio de Novo Hamburgo  no dia 22 de abril de 2025 com saida as 17h45 da Sociedade Alianca de Picada Cafe  onde estarao aguardando 40 passageiros do Coral Municipal de Picada Cafe. O retorno sera logo apos o termino do evento. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar do grupo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1180408,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000432/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  ermo tem por objeto a contratacao de um transporte de passageiros para o Teatro da FEVALE  no Municipio de Novo Hamburgo  no dia 22 de abril de 2025 com saida as 17h45 da Sociedade Alianca de Picada Cafe  onde estarao aguardando 40 passageiros do Coral Municipal de Picada Cafe. O retorno sera logo apos o termino do evento. 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