{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente documento tem a finalidade de protocolar o contrato de comodato para a concessão gratuita do licenciamento de uso do sistema LogConsig, destinado à gestão de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, junto com a empresa Consiglog Tecnologia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.084.191/0001-82, que se regerá pelos Art. 579 a 585 do Código Civil e no que Couber pela Lei 14.133/21.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1179119,"numero_controle_pncp":"13922570000180-1-000059/2025","objeto_compra":"O presente documento tem a finalidade de protocolar o contrato de comodato para a concessão gratuita do licenciamento de uso do sistema LogConsig, destinado à gestão de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, junto com a empresa Consiglog Tecnologia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.084.191/0001-82, que se regerá pelos Art. 579 a 585 do Código Civil e no que Couber pela Lei 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANDARAI","unidade_municipio_nome":"Andaraí","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 11:59:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/index.json","total":78339,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/index.json","total":45269,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":4823,"filhos":27},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/index.json","total":250,"filhos":59},{"titulo":"Andaraí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/andarai-1f548954f8f2e9e4/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente documento tem a finalidade de protocolar o contrato de comodato para a concessão gratuita do licenciamento de uso do sistema LogConsig, destinado à gestão de consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, junto com a empresa Consiglog Tecnologia e Soluções LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.084.191/0001-82, que se regerá pelos Art. 579 a 585 do Código Civil e no que Couber pela Lei 14.133/21.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179119/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179119/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/24/cidade/andarai-1f548954f8f2e9e4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179119/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179119/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179119/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1179119/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}