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title: "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do  Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de  dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,  Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança  do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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# AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 - Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do  Trabalho, a fim de atender as exigências legais do Decreto Federal nº 8.373, de 11 de  dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,  Previdenciárias e Trabalhistas – e Social para emissão dos Programas de Saúde e Segurança  do Trabalho em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lapão-BA. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/BA/ano/2026/mes/06/dia/19/cidade/lapao-d824d9b1617a1b23/index.okf.md)