# Contratação do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental, CNPJ Nº 14.659.593/0001-07, visando à prestação dos Serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, onde a Contratada é uma Autarquia Municipal e tem a exclusividade na prestação, em conformidade com as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.445/2007, Estaduais 2.929/1971 e 7.307/1998, Decreto Estadual nº 7.765/2000, Lei Municipal nº 565/1965 e Lei Complementar Municipal nº 021/2016. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [04 · Abril (1834)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.md) → [Dia 25 (120)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/25/index.md) → [Feira de Santana (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.md) → [Contratação do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental, CNPJ Nº 14.659.593/0001-07, visando à prestação dos Serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, onde a Contratada é uma Autarquia Municipal e tem a exclusividade na prestação, em conformidade com as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.445/2007, Estaduais 2.929/1971 e 7.307/1998, Decreto Estadual nº 7.765/2000, Lei Municipal nº 565/1965 e Lei Complementar Municipal nº 021/2016.  (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1175592,
  "numero_controle_pncp": "00394460000141-1-000306/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental, CNPJ Nº 14.659.593/0001-07, visando à prestação dos Serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, onde a Contratada é uma Autarquia Municipal e tem a exclusividade na prestação, em conformidade com as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.445/2007, Estaduais 2.929/1971 e 7.307/1998, Decreto Estadual nº 7.765/2000, Lei Municipal nº 565/1965 e Lei Complementar Municipal nº 021/2016. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Feira de Santana",
  "valor_total_estimado": 3040.02,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 17:59:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.md)