{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental, CNPJ Nº 14.659.593/0001-07, visando à prestação dos Serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, onde a Contratada é uma Autarquia Municipal e tem a exclusividade na prestação, em conformidade com as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.445/2007, Estaduais 2.929/1971 e 7.307/1998, Decreto Estadual nº 7.765/2000, Lei Municipal nº 565/1965 e Lei Complementar Municipal nº 021/2016. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1175592,"numero_controle_pncp":"00394460000141-1-000306/2025","objeto_compra":"Contratação do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental, CNPJ Nº 14.659.593/0001-07, visando à prestação dos Serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, onde a Contratada é uma Autarquia Municipal e tem a exclusividade na prestação, em conformidade com as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.445/2007, Estaduais 2.929/1971 e 7.307/1998, Decreto Estadual nº 7.765/2000, Lei Municipal nº 565/1965 e Lei Complementar Municipal nº 021/2016. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_municipio_nome":"Feira de Santana","valor_total_estimado":3040.02,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 17:59:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/index.json","total":1834,"filhos":25},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/25/index.json","total":120,"filhos":39},{"titulo":"Feira de Santana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do SAAE - Serviço de Água e Saneamento Ambiental, CNPJ Nº 14.659.593/0001-07, visando à prestação dos Serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Juazeiro, unidade jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana, onde a Contratada é uma Autarquia Municipal e tem a exclusividade na prestação, em conformidade com as Leis Federais nº 8.987/1995 e nº 11.445/2007, Estaduais 2.929/1971 e 7.307/1998, Decreto Estadual nº 7.765/2000, Lei Municipal nº 565/1965 e Lei Complementar Municipal nº 021/2016. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/feira-de-santana-90bd4430ed58bf75/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175592/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}