{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho  Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  junto ao Ministerio Publico do Trabalho  IC 000143.2021.15.005 5 03  PTM   Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios  Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso  Processo N.  011 2025  Registro de Precos    Modalidade  Pregao Eletronico N.  002 2025   que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias  em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  localizado na Rua Belo Horizonte n  7 51  Vila Palmira  de segunda a sexta feira  no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega   O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho.   As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras  atuam na area de limpeza e conservacao  entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1172170,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000194/2025","objeto_compra":"Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. Justificativa Considerando a obrigatoriedade de execucao dos Laudos Tecnicos de Saude e Seguranca do Trabalho  Considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta  TAC  junto ao Ministerio Publico do Trabalho  IC 000143.2021.15.005 5 03  PTM   Considerando que a Prefeitura Municipal nao detem em estoque os EPIs necessarios  Considerando que o Processo Licitatorio em execucao encontra se em fase de recurso  Processo N.  011 2025  Registro de Precos    Modalidade  Pregao Eletronico N.  002 2025   que apos a fase recursal ainda cumprem se formalidades como Homologacao e emissao de empenhos que levam aproximadamente 15 dias  em media. Faz se necessario a aquisicao de EPI em carater de urgencia para garantir a seguranca e saude dos servidores. Prazo de Entrega O prazo de entrega e de 05 dias a partir da data de emissao das Notas de Empenho. Local de Entrega As entregas serao realizadas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  localizado na Rua Belo Horizonte n  7 51  Vila Palmira  de segunda a sexta feira  no horario das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h. Condicoes de Entrega   O prazo de entrega comeca a contar a partir da data de emissao das Notas de Empenho.   As entregas devem ser feitas no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal  no horario e dias especificados. Importancia da Aquisicao de EPIs A aquisicao de EPIs e fundamental para garantir a seguranca e saude dos servidores que trabalham em canteiros de obras  atuam na area de limpeza e conservacao  entre outros. Os EPIs sao essenciais para prevenir acidentes e doencas ocupacionais","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":39967,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 10:21:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.json","total":17428,"filhos":28},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/index.json","total":832,"filhos":157},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"Objeto Aquisicao de Equipamento de Protecao Individual  EPI  para servidores lotados na Secretaria de Obras  Habitacao e Infra estrutura e Secretaria de Agricultura e Relacoes Agrarias. 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