{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. Os materiais descritos sao fundamentais para a melhoria e eficiencia dos servicos prestados  promovendo melhor organizacao  seguranca e agilidade no processo de transporte  armazenamento e distribuicao dos alimentos  alem de assegurar o cumprimento das normas sanitarias e de seguranca alimentar.  Atualmente  a merenda escolar nao dispoe desses itens  o que torna a aquisicao dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos servicos prestados  bem como para atender as exigencias sanitarias e operacionais. A merenda escolar  que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da populacao estudantil  nao pode ser prejudicada pela ausencia de equipamentos indispensaveis.  Neste momento  nao ha processo licitatorio em andamento para a aquisicao dos itens mencionados. A carencia desses materiais tem impactado diretamente a eficiencia das operacoes e a qualidade da merenda escolar. A realizacao de um processo licitatorio convencional  alem de ser demorada  comprometeria a agilidade necessaria para resolver a situacao com a urgencia que o caso exige. Diante disso  a aquisicao por dispensa de licitacao  fundamentada na Lei n  14.133 2021  Art. 75  inciso II  que preve a dispensa de licitacao para contratacoes de valor inferior a R  50.000 00  se mostra imprescindivel para evitar a interrupcao das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentacao escolar em condicoes adequadas de higiene e seguranca.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1171611,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000188/2025","objeto_compra":"A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. Os materiais descritos sao fundamentais para a melhoria e eficiencia dos servicos prestados  promovendo melhor organizacao  seguranca e agilidade no processo de transporte  armazenamento e distribuicao dos alimentos  alem de assegurar o cumprimento das normas sanitarias e de seguranca alimentar.  Atualmente  a merenda escolar nao dispoe desses itens  o que torna a aquisicao dos referidos materiais urgente e essencial para garantir a qualidade e a conformidade dos servicos prestados  bem como para atender as exigencias sanitarias e operacionais. A merenda escolar  que tem a responsabilidade de atender a uma parte significativa da populacao estudantil  nao pode ser prejudicada pela ausencia de equipamentos indispensaveis.  Neste momento  nao ha processo licitatorio em andamento para a aquisicao dos itens mencionados. A carencia desses materiais tem impactado diretamente a eficiencia das operacoes e a qualidade da merenda escolar. A realizacao de um processo licitatorio convencional  alem de ser demorada  comprometeria a agilidade necessaria para resolver a situacao com a urgencia que o caso exige. Diante disso  a aquisicao por dispensa de licitacao  fundamentada na Lei n  14.133 2021  Art. 75  inciso II  que preve a dispensa de licitacao para contratacoes de valor inferior a R  50.000 00  se mostra imprescindivel para evitar a interrupcao das atividades da merenda escolar e assegurar que os alunos recebam a alimentacao escolar em condicoes adequadas de higiene e seguranca.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO","unidade_municipio_nome":"Presidente Epitácio","valor_total_estimado":17779.4,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 08:40:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.json","total":17428,"filhos":28},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/index.json","total":832,"filhos":157},{"titulo":"Presidente Epitácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/25/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"A aquisicao dos itens necessarios para a nova sede da merenda escolar  incluindo caixa termica para transporte de alimentos  caixas vazadas para armazenamento e carrinho de mao para carga  justifica se pela urgencia em suprir lacunas operacionais que impactam diretamente a qualidade e a seguranca da merenda escolar. 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