{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no \"Curso de Precatórios\", sobre o tema \"Precatórios: Conceitos e Elementos\", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":117142,"numero_controle_pncp":"89522064000166-1-000009/2026","objeto_compra":"Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no \"Curso de Precatórios\", sobre o tema \"Precatórios: Conceitos e Elementos\", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":1612.8,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 16:19:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":11833,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.json","total":1589,"filhos":26},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/07/index.json","total":48,"filhos":22},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":16,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no \"Curso de Precatórios\", sobre o tema \"Precatórios: Conceitos e Elementos\", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117142/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}