{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação Dos Serviços Técnicos E Especializados Para Atuar No Contencioso Junto Ao Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, Tribunal Regional Federal E Tribunal Regional Do Trabalho, Envolvendo O Segundo Grau De Jurisdição, Bem Como Junto Ao Superior Tribunal De Justiça E Supremo Tribunal Federal, Compreendendo O Serviço Advocatício De Acompanhamento Dos Processos Já Em Tramitação, Peticionamento, Apresentação De Memórias, Sustentação Oral E Interposição De Recursos, Bem Assim Ajuizamento De Ações De Competência Originária Dos Respectivos Tribunais, Áreas De Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Cível E Do Trabalho, Em Defesa Dos Interesses Deste Município, Devendo, Se Necessário, Dar Eventual Suporte Nos Processos De Primeiro Grau, Obrigando-Se Sempre Que Necessário, A Deslocar-Se E A Permanecer Das Comarcas Cujas Jurisdições Abranjam O Município, Aí Incluindo As Sedes Dos Respectivos Tribunais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":117107,"numero_controle_pncp":"13828504000146-1-000001/2026","objeto_compra":"Prestação Dos Serviços Técnicos E Especializados Para Atuar No Contencioso Junto Ao Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, Tribunal Regional Federal E Tribunal Regional Do Trabalho, Envolvendo O Segundo Grau De Jurisdição, Bem Como Junto Ao Superior Tribunal De Justiça E Supremo Tribunal Federal, Compreendendo O Serviço Advocatício De Acompanhamento Dos Processos Já Em Tramitação, Peticionamento, Apresentação De Memórias, Sustentação Oral E Interposição De Recursos, Bem Assim Ajuizamento De Ações De Competência Originária Dos Respectivos Tribunais, Áreas De Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Cível E Do Trabalho, Em Defesa Dos Interesses Deste Município, Devendo, Se Necessário, Dar Eventual Suporte Nos Processos De Primeiro Grau, Obrigando-Se Sempre Que Necessário, A Deslocar-Se E A Permanecer Das Comarcas Cujas Jurisdições Abranjam O Município, Aí Incluindo As Sedes Dos Respectivos Tribunais.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MURITIBA","unidade_municipio_nome":"Muritiba","valor_total_estimado":198000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 15:46:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/07/index.json","total":73,"filhos":22},{"titulo":"Muritiba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/muritiba-88917fd8673ba878/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação Dos Serviços Técnicos E Especializados Para Atuar No Contencioso Junto Ao Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia, Tribunal Regional Federal E Tribunal Regional Do Trabalho, Envolvendo O Segundo Grau De Jurisdição, Bem Como Junto Ao Superior Tribunal De Justiça E Supremo Tribunal Federal, Compreendendo O Serviço Advocatício De Acompanhamento Dos Processos Já Em Tramitação, Peticionamento, Apresentação De Memórias, Sustentação Oral E Interposição De Recursos, Bem Assim Ajuizamento De Ações De Competência Originária Dos Respectivos Tribunais, Áreas De Direito Constitucional, Administrativo, Ambiental, Cível E Do Trabalho, Em Defesa Dos Interesses Deste Município, Devendo, Se Necessário, Dar Eventual Suporte Nos Processos De Primeiro Grau, Obrigando-Se Sempre Que Necessário, A Deslocar-Se E A Permanecer Das Comarcas Cujas Jurisdições Abranjam O Município, Aí Incluindo As Sedes Dos Respectivos Tribunais.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117107/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117107/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/muritiba-88917fd8673ba878/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117107/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117107/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117107/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117107/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}