# O objeto do presente instrumento contratual é a contratação do palestrante Victoriano José Vilanova Garrido Filho para a realização de palestra temática no âmbito da Jornada Pedagógica, com o tema “Cuidar de Quem Ensina: a Saúde Mental e o Bem-Estar do Professor”, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, promovida pelo Município de Brejões – BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 026/2025

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## Dados

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