{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos dos seguintes títulos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação, especificamente da Ed. Infantil:","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":117002,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000150/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos dos seguintes títulos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação, especificamente da Ed. Infantil:","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":159965,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 13:59:49","data_encerramento_proposta":null},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117002/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117002/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117002/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117002/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/117002/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}