{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1169069,"numero_controle_pncp":"10114502000105-1-000011/2025","objeto_compra":"Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).","uf_sigla":"PE","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITACURUBA","unidade_municipio_nome":"Itacuruba","valor_total_estimado":290160,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 10:11:15","data_encerramento_proposta":"2026-05-25 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/index.json","total":931,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/index.json","total":515,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/04/index.json","total":49,"filhos":17},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/28/index.json","total":8,"filhos":7},{"titulo":"Itacuruba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/28/cidade/itacuruba-ca3250eb0a26a6ae/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1169069/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1169069/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/PE/ano/2025/mes/04/dia/28/cidade/itacuruba-ca3250eb0a26a6ae/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1169069/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1169069/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1169069/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1169069/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}